Por Marco Barone

Já rolou por muitos computadores um e-mail que fala de um prêmio chamado Stella Awards, conferido anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos. Ele existe mesmo e pode ser conferido no site www.stellaawards.com. Mas, meus caros, bizarrices não existem somente nos EUA e por aqui deveria também ser criado um prêmio com tal propósito.

Em pesquisas em sites jurídicos tupiniquins é fácil encontrar casos ou relatos tão ou mais estranhos, ou até pitorescos, do que os vistos nos tribunais americanos. Como o maior propósito deste espaço é municiar o leitor de um cabedal de assuntos que, de uma hora para outra, pode ser sacado para uma conversa, numa roda de amigos, quando dá um branco em temas para um papo, vamos a alguns casos ocorridos – e registrados – nos anais (como verão, esse é realmente o lugar que muitos deles deveriam acabar) dos tribunais da nossa terra brasilis.

– Um Oficial de Justiça, de São Sebastião/SP, após cumprir um auto de constatação, juntamente com outro Oficial de Justiça, certificou: “Nós, Oficiais de Justiça, Certificamos e damos fezes, que em cumprimento ao presente mandado…”

– Certa ocasião, esta no Cartório Distribuidor de uma comarca do interior de SP, quando chegou um senhor muito humilde e ao ser atendido pela atendente, disse que queria falar com o ANÉSIO FISCAL. A atendente informou-lhe que ali não havia nenhum fiscal, se não seria na Secretaria da Fazenda do Estado:

– Não moça, é aqui mesmo que me mandaram, olhando um pedaço de papel na mão.

A atendente pediu para ver o papel que carregava e de posse do papel começou a rir:

– Meu senhor, não é Anésio Fiscal, é Anexo Fiscal(SAF), fica no próximo corredor à esquerda

– Numa Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, em plena audiência de instrução de Investigação de Paternidade cumulada com alimentos, o Juiz de Direito, muito salientemente e já tendo absoluta convicção da interpretação equivocada por parte da parte humilde, disparou:

– Ô, Dona Josefa, a senhora já tinha sido “ARROLADA” antes? Digo isso porque, pelo que estou vendo aqui, no processo, essa é a sua primeira vez que comparece a uma audiência…

Rapidamente a parte respondeu em alto e bom som, para desespero da Douta Promotora de Justiça que a tudo assistia, impávida:

– Ôxe, “Dotô”, eu nunca mais tive “INTIMIDADES” com esse “CABRA SAFADO” mais não, “ARROLAR” mesmo, só foi naquela vez, no matagal, perto do campinho…

Graças a uma completa ignorância da parte, relativamente ao termo jurídico usado pelo Juiz, diante da risadagem geral que se transformou a audiência, não restou à Promotora dizer que estava satisfeita e não tinha mais colocações a fazer, diante do Exame de DNA positivo e as declarações da parte autora.

– Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após efetuar uma penhora:

“Penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés”…

– De uma certidão de oficial de Justiça:

“Deixei de fazer a citação tendo em vista que o reu está em lua-de-mel e me respondeu por telefone que nos próximos dias não está nem aí…”

– Depoimento numa Delegacia:

“O pedestre não tinha ideia para onde ir, então eu o atropelei”

– Esta aconteceu há anos na Comarca de Betim ou Mateus Leme, salvo engano. O juiz instruía o processo criminal em que o marido matara o amante quando flagrou sua mulher com o amante na cama. Perguntava o juiz à mulher que presenciou a cena do homicídio, o seguinte: “-Senhora, quando o reu atirou na vítima, a vítima estava com a pistola na mão?” Depois de ficar com o rosto rubro, respondeu a mulher rapidamente. “-Não Doutor, já tinha lavado e guardado”.

– Querendo saber se a empresa havia procedido à incorporação das horas extras em seu salário, a Juíza pergunta à reclamante:

– A senhora sabe dizer se a empresa incorporou as horas extras em seu salário?

Silêncio.

Novamente, a Juíza pergunta:

– Em relação às horas extras, a senhora sabe dizer se a empresa as incorporou?

Eis que vem a resposta:

– Olha, doutora, desse negócio de espiritismo eu não entendo, não….

– Zeloso oficial de justiça em comarca do interior de Estado da região Sudeste do Brasil relaciona os bens penhorados num auto circunstanciado, atribuindo-lhes descrição de modo a individualizá-los.

A certa altura, está relacionado: “crucifixo de madeira e bronze, marca INRI…”

(*) em tempo: “Dura lex, sed lex” é uma expressão em latim cujo significado em português é “a lei (é) dura, porém (é) a lei”